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Casos de pornografia infantil dominam as denúncias de crime na internet feitas no Brasil. De janeiro de 2006 a outubro […]

Ao fazer um balanço sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu que […]

O Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os tribunais do país, promove entre os dias 7 e 14 de […]

A Justiça Federal no Rio de Janeiro negou à Petrobras pedido para anular a cobrança de R$ 4,78 bilhões em […]

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral na questão constitucional abordada no Recurso Extraordinário em que se […]

A juíza federal Andréa Basso, titular da 4ª Vara Federal Previdenciária em São Paulo determinou ao INSS a suspensão do […]

Documentos sobre a ditadura militar no Brasil, que estão em Roma (Itália), serão digitalizados e integrarão o futuro centro de […]

O prazo para cobrança de valores de complementação de aposentadoria é de cinco anos, porém, em caso de trato sucessivo, […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista (RR – 1838400-38.2009.5.09.0003), reformou o acórdão […]

Terminou pouco antes da meia-noite de hoje (06/11) o primeiro dia do júri popular de Carla Cepollina – a advogada […]