Defensorias públicas do Mercosul definem atuação no combate ao tráfico de pessoas 5 de novembro de 2012 Representantes das defensorias públicas do Brasil, da Argentina, do Uruguai, da Venezuela, da Bolívia, do Chile e da Colômbia vão […]
Projeto de lei prevê orientação a passageiros sobre risco da trombose venosa profunda 5 de novembro de 2012 O simples gesto de levantar e movimentar as pernas durante longas viagens de avião, trem ou ônibus pode evitar graves […]
Brasil perde bilhões de reais com crimes cibernéticos 5 de novembro de 2012 Com o espaço cibernético, todos os tipos de informações passaram a ser acessadas e compartilhadas em tempo real e em […]
Justiça condena acusados de transportar entorpecentes em rodovia 5 de novembro de 2012 O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu pela condenação de dupla presa quando tentava transportar entorpecentes para o […]
Justiça estadual diminui ritmo enquanto demanda aumenta 1 de novembro de 2012 Responsável pelo maior acervo de processos do país, a Justiça Estadual, em 2011, se viu em uma equação perigosa. Enquanto […]
Uso da Justiça para inibir jornalistas é criticado 1 de novembro de 2012 Em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, o jornalista Fábio Pannunzio expôs a motivação que o levou a encerrar […]
Feriado suspende prazos nos dias 1 e 2 de novembro 1 de novembro de 2012 Não haverá expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal nestas quinta-feira (1/11) e sexta-feira (2/11), de acordo com o inciso […]
Futuro do Judiciário divide opiniões de especialistas 1 de novembro de 2012 Especialistas confrontaram leituras otimistas e pessimistas sobre o futuro da Justiça brasileira no V Seminário Justiça em Números, promovido pelo […]
Hospital obtém isenção de ICMS de máquina importada 1 de novembro de 2012 Um hospital de Barretos (SP) obteve na Justiça o direito de não recolher ICMS na importação de três equipamentos de […]
TJ paulista liberou salário de R$ 15 mil a novos vereadores 1 de novembro de 2012 O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou o reajuste salarial de 61,8% aos vereadores de São Paulo a partir […]