Senado aprova projeto que define crimes cibernéticos
1 de novembro de 2012
Infrações relacionadas ao meio eletrônico como invadir computadores, violar dados de usuários ou derrubar sites estão mais pertos de se […]
STF suspende decisão que impedia divulgação de salários de juízes
1 de novembro de 2012
O ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu os efeitos da decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da […]
Operação da PF investiga fraude de R$ 3 bilhões em precatórios
1 de novembro de 2012
A PF (Polícia Federa) iniciou na quarta-feira (31/10) operação para desarticular fraudes em precatórios que chegam a R$ 3 bilhões. […]
Comissão aprova projeto que prevê PPPs na administração de presídios
1 de novembro de 2012
A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31/10) projeto de lei que regula […]
PUC-SP promove Simpósio sobre o Novo CPC
31 de outubro de 2012
O Núcleo de Direito Processual Civil, a Associação dos Pós-graduandos e Associação dos Professores da PUC-SP promovem o Simpósio Novo […]
Brasil combate a impunidade, diz jornal dos EUA
31 de outubro de 2012
A cultura da impunidade está dando lugar à Justiça no Brasil. O principal marco dessa mudança é o julgamento do […]
Novo lote de petições digitalizadas será eliminado
31 de outubro de 2012
A Coordenadoria de Gestão Documental do Superior Tribunal de Justiça informa que, a partir do próximo domingo (4/11), serão eliminados […]
Juízes do Trabalho paralisam atividades em novembro
31 de outubro de 2012
Os juízes do Trabalho do Rio Grande do Sul vão paralisar suas atividades nos próximos dias 7 e 8 de […]
Cobrança de caução em concurso é proibida pelo CNJ
31 de outubro de 2012
O Conselho Nacional de Justiça determinou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a alteração de diversos itens do […]
STF decide se empresa pode acessar dados da Receita
31 de outubro de 2012
O Supremo Tribunal Federal vai decidir o cabimento de Habeas Data com o objetivo de viabilizar o acesso a informações […]
9 de janeiro
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