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A Petrobras e a UTC Engenharia foram condenadas pela 9ª Vara do Trabalho de Vitória ao pagamento de R$ 10 […]

O pai ou responsável que não comparecer à escola e acompanhar o desempenho de seu filho poderá ser punido. De […]

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), analisarão em plenário o recurso extraordinário, no qual um hospital do interior do […]

Os tribunais brasileiros resolveram 26 milhões de processos em 201. O volume, semelhante ao de ações que ingressaram ao longo […]

São 17h no escritório. Trabalhando rapidamente, você concluiu suas tarefas do dia e quer voltar para casa. Mas nenhum dos […]

A Caixa Econômica Federal captou R$ 405 milhões com a emissão de cotas de um Fundo de Investimento Imobiliário. Essa […]

É possível o redirecionamento da execução fiscal proposta contra pessoa jurídica aos seus sócios, cujos nomes constem da Certidão de […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve decisão do Tribunal de Justiça do […]

A lei vigente por ocasião da aposentadoria é a que se aplica ao direito de conversão entre tempos de serviço […]

Antes da celebração do casamento, os noivos têm a possibilidade de escolher o regime de bens a ser adotado, que […]