STF confirma natureza incondicionada de ação penal da Lei Maria da Penha
26 de outubro de 2012
O STF julgou procedente reclamação ajuizada pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, e reafirmou a […]
TSE mantém registro a candidato a vice-prefeito de Campo Grande
26 de outubro de 2012
O Tribunal Superior Eleitoral apreciou recurso especial eleitoral (Respe 38575), na sessão plenária da noite de ontem (25/10), e manteve […]
Justiça do Rio de Janeiro rejeita pedido de liberação da CNH de Thor Batista
26 de outubro de 2012
A Quinta Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou provimento, ontem (25/10), a recurso em sentido estrito […]
Milton Neves e Rede Record foram condenados a indenizar ex-jogador
26 de outubro de 2012
O jornalista Milton Neves Filho e a Rede Record foram condenados a indenizar um ex-jogador por falsa imputação de agressão […]
Mediação é eficaz em processos de separação, demonstra pesquisa
26 de outubro de 2012
doutora em Ciências da Educação pela Universidade de Lyon (França), Eliedite Mattos Ávila, é autora da pesquisa “Práticas de mediação […]
TJ/MS nega ocorrência de dano moral à noiva que teve casamento cancelado pelo noivo
26 de outubro de 2012
Uma mulher ingressou com ação de indenização por danos morais e materiais em desfavor de seu ex-noivo, em razão do […]
Sede da Escola Superior da Advocacia de MS será entregue até dezembro
26 de outubro de 2012
A obra de construção da nova sede da ESA/MS (Escola Superior de Advocacia) completa nove meses e entra na fase […]
Tema da novela Salve Jorge, tráfico de pessoas é ignorado pela sociedade
26 de outubro de 2012
Durante o II Simpósio Internacional para o Enfretamento ao Tráfico de Pessoas, o presidente da Comissão de Acesso à Justiça […]
Anvisa libera registro para Fiocruz produzir medicamento para mal de Parkinson
26 de outubro de 2012
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) liberou esta semana o registro para que o Instituto de Tecnologia em Fármacos […]
A regulação do Código Florestal será feita pela presidente, afirma ministra do meio ambiente
26 de outubro de 2012
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse na quinta-feira (25/10), que os regulamentos necessários ao Código Florestal serão feitos […]
9 de janeiro
9 de janeiro
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