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A Quinta Turma do TST decidiu que é válido o registro de acordo coletivo em órgão do Ministério do Trabalho […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, manteve a condenação da empresa Transforte Alagoas Vigilância e Transporte […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho nega provimento ao recurso do trabalhador que pretendia ser indenizado por ter […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região negou provimento a recurso ordinário interposto por empregador e […]

A Quarta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento a apelação cível e garantiu […]

A Segunda Vara do Trabalho de Marília (SP) acolheu as razões do Ministério Público do Trabalho em ação civil pública […]

O desembargador Sideni Soncini Pimentel, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, publicou o […]

A Polícia Federal prendeu na terça-feira (23/10) Luis Felippe Índio da Costa, pai do ex-presidente do Banco Cruzeiro do Sul, […]

O Conselho Consultivo do Rádio Digital se reuniu, pela primeira vez, nessa terça-feira (23/10) para discutir qual padrão de rádio […]

89% dos brasileiros rejeita a liberação do uso das drogas, 77% aprova a criminalização da homofobia e a maioria é […]