MPF quer transporte gratuito de cadeiras de rodas em aviões
23 de outubro de 2012
O MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo protocolou nesta segunda-feira (22/10) ação civil pública, com pedido de liminar, para […]
MPT assina acordo com construtora para garantir direitos trabalhistas na construção do estádio do Grêmio
23 de outubro de 2012
A construtora OAS, responsável pela obra da Arena do Grêmio, no bairro Humaitá, zona norte de Porto Alegre, terá que […]
Justiça condena Itaú por realizar descontos acima de 30% na conta de cliente
23 de outubro de 2012
A juíza Rozana Fernandes Camapum, da 17ª Vara Cível de Goiânia, condenou, nesta segunda-feira (22/10), o Banco Itaú a limitar […]
OAB SP, AASP E IASP pedem ao TJ-SP mais prazo na implementação do processo digital
23 de outubro de 2012
Por meio de ofício enviado ao presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), desembargador Ivan Sartori, […]
Estilo pessoal do advogado influencia jurados
22 de outubro de 2012
Provas factuais e testemunhais, bem como uma boa sustentação jurídica, são elementos fundamentais no Tribunal do Júri. Mas não são […]
Calcular penas do mensalão é um difícil quebra-cabeça
22 de outubro de 2012
Supremo Tribunal Federal pretende terminar nesta segunda-feira (22/10) a análise do último capítulo da Ação Penal 470, o processo do […]
Tribunais usarão mesmo sistema de segurança do TJ-RJ
22 de outubro de 2012
O modelo de segurança dos fóruns do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro será copiado pelos demais TJs do […]
Cliente branca processa McDonald´s por discriminação
22 de outubro de 2012
Uma mulher branca processou uma empregada negra do McDonald´s alegando racismo. “Os réus negaram uso pleno e igual gozo de […]
TST encomenda escultura de R$ 300 mil para entrada
22 de outubro de 2012
O Tribunal Superior do Trabalho encomendou uma escultura para ser instalada em uma de suas portas principais. O custo total […]
Negada indenização a mulher atendida por assistente
22 de outubro de 2012
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização a uma cliente […]
9 de janeiro
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