Notícias

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus impetrado pela defesa de acusado […]

A Procuradoria Regional da República da Primeira Região (MPF) opôs embargos contra a decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira […]

A Sexta Vara do Trabalho de Belo Horizonte acolheu as razões do Ministério Público do Trabalho e concedeu tutela antecipada […]

Decisão proferida pelo juiz Alessandro Oliveira Felix, da 51ª Vara Cível do Rio de Janeiro, julgou procedente ação de reparação […]

Os ministros que integram o plenário do Supremo Tribunal Federal concluíram, na tarde de quarta-feira (24/10), a dosimetria das penas condenatórias […]

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região deu provimento a recurso em sentido estrito e determinou a […]

Uma mulher será internada compulsoriamente em uma clínica especializada para tratamento de dependentes químicos, conforme decisão proferida pela magistrada da […]

Os estados, municípios, as autarquias e fundações públicas devem, atualmente, mais de R$ 90 bilhões em precatórios — dívidas sobre […]

Uma única pessoa é capaz de causar apagões, falta de água e rombos financeiros utilizando apenas um computador. Os chamados […]

Os estados, municípios, as autarquias e fundações públicas devem, atualmente, mais de R$ 90 bilhões em precatórios – dívidas sobre […]