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O governo deve anunciar nesta sexta-feira (9/11) uma série de convênios para obras de prevenção à seca durante reunião da […]

A 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a Petrobras é responsável por danos causado a comunidade […]

Um agente da polícia civil de Pernambuco, acusado de integrar associação criminosa, deve continuar preso. A decisão é da Sexta […]

Os países precisam criar tribunais ambientais para garantir que a corrupção não comprometa as metas do desenvolvimento sustentável. De acordo […]

O relator da ação penal do Mensalão (AP 470), ministro Joaquim Barbosa, acolheu o pedido apresentado pelo procurador-geral da República, […]

Falta de provas TRE-MG revoga multa a cantor Zezé Di Camargo O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais reverteu nesta […]

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) da OAB/MS acompanha o caso do menino de […]

A Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ divulgou nota oficial, na noite de ontem (07/11), na qual confirma que […]

Os jurados que integraram o conselho de sentença do Primeiro Tribunal do Júri de São Paulo absolveram a advogada Carla […]

Um segurado capotou o seu veículo quando dirigia embriagado. Houve perda total do carro e a seguradora Liberty Seguros se […]