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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região instala, na terça-feira (11/12), em Araranguá (SC), a primeira Unidade Avançada de Atendimento […]

A aprovação de projeto de emenda constitucional na Câmara colocou de novo em pauta: que instituição teria poder investigatório criminal? […]

Passados seis anos da promulgação da Lei Maria da Penha e embora o número de denúncias venha aumentando, a impunidade […]

A Justiça Federal em Mato Grosso negou o pedido para que a retirada de não índios da Terra Indígena Xavante […]

O governo do Rio de Janeiro quer suspender leis estaduais durante a Copa das Confederações de 2013 e a Copa […]

A presidente Dilma Rousseff decretou luto oficial de sete dias em todo o país em homenagem a Oscar Niemeyer. Mais […]

O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio) condenou o Município do Rio a indenizar em R$ 100 mil, por danos […]

A Corte Especial do STJ referendou a decisão liminar proferida pela ministra Laurita Vaz e manteve o afastamento das funções […]

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de São Paulo, o Ministério da Justiça e o Governo […]

O Ministério Público do Trabalho em Santa Maria (RS) ajuizou ação civil pública em face da rede de supermercados “WalMart”, […]