Marco Aurélio absolve quatro réus do mensalão
11 de dezembro de 2012
O ministro Marco Aurélio modificou nesta segunda-feira (10/12) seu voto e absolveu quatro réus condenados na Ação Penal 470, o […]
Crescem denúncias de violações aos direitos humanos
11 de dezembro de 2012
De janeiro a novembro de 2012, foram feita 155.336 denúncias de violações contra os direitos humanos no Brasil. O número […]
TRT-RS nega vínculo de emprego por falta de comprovação
11 de dezembro de 2012
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, em julgamento de recurso na quinta-feira (6/12), […]
Ex-general argentino é condenado a prisão perpétua pela oitava vez por crimes na ditadura
10 de dezembro de 2012
O ex-general Luciano Benjamín Menéndez foi condenado, na última sexta-feira (7/12), pela oitava vez, a prisão perpétua por crimes cometidos […]
Agentes da PF pedem o fim do inquérito policial
10 de dezembro de 2012
Policiais federais pediram na manhã de domingo (9/12), na capital federal, mudanças nos processos de investigações criminais e o fim […]
Tribunal de Justiça do Rio oficializou 92 uniões estáveis homoafetivas neste domingo
10 de dezembro de 2012
Noventa e dois casais homossexuais oficializaram nesse domingo (09/12), em uma cerimônia coletiva, no TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio […]
Carlinhos Cachoeira é condenado a mais de 39 anos de prisão
10 de dezembro de 2012
O juízo da 11ª Vara Federal de Goiás (GO) condenou o empresário Carlinhos Cachoeira à pena de 39 anos, oito […]
Santander restituirá a cliente tarifas cobradas sem especificação
10 de dezembro de 2012
A Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou banco a restituir valores a cliente que foram […]
Aposentada que continuou trabalhando tem direito a multa do FGTS
10 de dezembro de 2012
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou hospital a pagar multa de 40% sobre o FGTS e demais […]
Gol deverá reintegrar funcionários da Webjet, afirma MPT
10 de dezembro de 2012
A 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu liminar e determinou que a Gol reintegre os 850 funcionários […]
12 de janeiro
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