Decretada prisão preventiva de advogado embreagado que atropelou duas pessoas
10 de dezembro de 2012
A Primeira Vara Criminal de Goiânia converteu a prisão em flagrante para prisão preventiva de advogado que atropelou duas pessoas. […]
Futuro de deputados condenados no Mensalão deve ser decidido hoje
10 de dezembro de 2012
O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta tarde, o julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470) e, enfim, deve decidir […]
Prazo para requerer prorrogação de licença-maternidade é da data da posse
10 de dezembro de 2012
Sheila Soares Daniel dos Santos impetrou mandado de segurança em face do Diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal […]
Revalidação de diploma de graduação obtido no exterior é analisada em RE
10 de dezembro de 2012
A Universidade Federal do Ceará interpôs recurso extraordinário em face de Wilzie Enny Soares Salres. A repercussão geral foi analisada […]
Prêmio “Juiz Destaque” é criado para incentivar magistrados de MT
10 de dezembro de 2012
O Provimento nº 49/2012 foi publicado na última sexta-feira (07/12) no Diário de Justiça de Mato Grosso. O ato normativo […]
Posse após 30 dias é válida em razão de interposição de recurso administrativo
10 de dezembro de 2012
Edgar Mendonça Martines impetrou Mandado de Segurança contra ato do Secretário de Estado da Administração e do Secretário de Educação […]
Veja 50 ideias de marketing de guerrilha para advogados
10 de dezembro de 2012
Nos Estados Unidos há um adágio que diz que a melhor pessoa para se pedir conselho é aquela que fez […]
Governo de SP quer acusados usando tornezeleiras
10 de dezembro de 2012
A Secretaria de Segurança e o Tribunal de Justiça de São Paulo pretendem adquirir tornezeleiras eletrônicas para serem usadas por […]
PT não irá punir filiados condenados na AP 470
10 de dezembro de 2012
O Partido dos Trabalhadores (PT) não pretende proceder com medidas de punição dos filiados condenados pelo Supremo Tribunal Federal no […]
Tortura nas prisões lidera reclamações sobre prisões
10 de dezembro de 2012
Em palestra realizada nesta sexta-feira (7/12), durante o I Encontro Nacional dos Conselhos da Comunidade, a coordenadora-geral de Combate à […]
12 de janeiro
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