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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu parcial provimento a apelação cível interposta por […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial (REsp 1335625) e reconheceu como inválida intimação […]

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério Público do Trabalho resgatou 15 trabalhadores no Pará, que viviam em condições […]

A Segunda Turma do STF negou provimento a recurso ordinário em habeas corpus (RHC 104659) interposto pelo juiz do Trabalho […]

Decisão proferida pelo desembargador federal Tourinho Neto (TRF-1) concedeu, no final da tarde de ontem (11/12), liminar em ordem de […]

As denúncias de violação a direitos humanos dos idosos registradas pelo Disque 100 entre janeiro e novembro deste ano aumentaram […]

A Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) renovou as medidas provisórias que determinam ao Estado […]

Funcionário que é transferido, mais de uma vez, para outro país onde fica mais que cinco anos, tem direito a […]

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo fará, nesta terça-feira (11/12), a pré-inauguração de sua nova sede. A […]

O Conselho Nacional de Justiça lançou, em seu site, uma ferramenta de pesquisa de atos normativos. Um dos objetivos da […]