TJ/RN: Plano de saúde nega atendimento de pré-natal a paciente e é condenado por danos morais
4 de novembro de 2025
O 5º Juizado Especial Cível e Criminal de Mossoró/RN condenou empresa de plano de saúde por danos morais após negar […]
TRT/SP: Justa causa para motorista de ônibus que ingeriu bebida alcoólica no intervalo
4 de novembro de 2025
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que confirmou justa causa de motorista de transporte coletivo de […]
TJ/RN condena empresa a pagar indenização a representante comercial por rescisão sem justa causa
4 de novembro de 2025
O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Natal reconheceu a nulidade de uma rescisão […]
TRT/BA: Mulher com gravidez de risco será indenizada por empresa que se negou a realocá-la
4 de novembro de 2025
Uma auxiliar de serviços gerais de Salvador/BA ganhou o direito a uma indenização de R$ 7.134 por não ter sido […]
TJ/DFT confirma indenização por ofensas à vizinha em tratamento oncológico
4 de novembro de 2025
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de morador que […]
TRT/PA-AP reconhece estabilidade provisória de jovem aprendiz grávida
4 de novembro de 2025
A 16ª Vara do Trabalho de Belém/PA reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma jovem aprendiz grávida e condenou […]
TJ/MG: Município é condenado por sumiço de jazigo
4 de novembro de 2025
Família descobriu, na hora de enterro, que cemitério municipal não encontrou sepultura perpétua. O município de Matias Barbosa deve indenizar […]
TRT/PB reconhece direito ao esquecimento em matéria jornalística descontextualizada
4 de novembro de 2025
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba exerceu juízo de retratação e, por unanimidade, deu provimento a […]
TJ/MT mantém multa e obriga Unimed a custear tratamento fora do rol da ANS
4 de novembro de 2025
Um recurso apresentado por um plano de saúde foi negado de forma unânime pelos desembargadores da Primeira Câmara de Direito […]
TRT/RS: Motorista que transportava inflamáveis sem ter cursos obrigatórios de segurança deve ser indenizado
4 de novembro de 2025
Resumo: O trabalhador alegou que a empresa do setor de postos de combustíveis forneceu diplomas de treinamentos de segurança para […]
15 de dezembro
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