STF suspende liminar que isentava empresa de recolher ICMS em São Paulo
31 de outubro de 2025
Para o presidente do STF, medida tem impacto direto na arrecadação tributária do estado. O presidente do Supremo Tribunal Federal […]
STJ valida ronda virtual contra pornografia infantil feita por software da polícia
31 de outubro de 2025
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a licitude da ronda virtual realizada por um software da […]
STJ: Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo
31 de outubro de 2025
A repercussão negativa, nas redes sociais, de declarações dirigidas a um grupo específico, feitas durante um trote universitário, não é […]
TST: Condenação por assédio moral e sexual é definida com base em depoimento da vítima
31 de outubro de 2025
Gerente insultava operador e tocava-o desrespeitosamente. Resumo Um operador de máquinas sofreu assédio moral e sexual por parte de seu […]
TRF1 garante participação de candidata no Mais Médicos após falha de comunicação da Administração
31 de outubro de 2025
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento ao recurso de uma […]
TJ/RN: Empresário de floricultura não entrega decorações de casamentos e é condenado por estelionato
31 de outubro de 2025
A 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou um decorador de festas a pena de um ano e seis […]
TRT/RS: Veterinário que torturou empregado é condenado a pagar cerca de R$ 1 milhão em indenizações
31 de outubro de 2025
O juiz Eduardo Batista Vargas, da Vara do Trabalho de Farroupilha (RS), condenou um veterinário e suas empresas ao pagamento […]
TJ/MT: Faculdade devolverá valor de matrícula após desistência antes das aulas
31 de outubro de 2025
Uma estudante que havia se matriculado no curso de Medicina, pagando R$ 10 mil pela vaga, garantiu na Justiça o […]
TJ/MT: Acidente com anta na BR-163 rende indenização a motorista
31 de outubro de 2025
Um acidente envolvendo um veículo e um animal silvestre na BR-163, em Cuiabá, resultou na condenação de uma concessionária de […]
TRT/SP mantém justa causa de vigilante que apontou arma para colega de trabalho
31 de outubro de 2025
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de um vigilante, demitido por […]
15 de dezembro
15 de dezembro
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