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TRT/RS: rescisão indireta para trabalhadora grávida forçada a carregar peso

4 de novembro de 2025

Resumo: Uma trabalhadora grávida pediu demissão após a empresa exigir que ela realizasse tarefas de movimentação de cargas pesadas, incompatíveis […]

TST: Empresa agroflorestal é condenada em R$ 4 milhões por assédio eleitoral em 2022

3 de novembro de 2025

Coordenadora de RH enviou mensagem alarmista em grupo de WhatsApp de aprendizes, entre outras condutas coercitivas. Resumo: O Ministério Público […]

TJ/RO: Unimed é condenada por se recusar a cobrir prótese craniana a um bebê

3 de novembro de 2025

Uma operadora de plano de saúde, em Ariquemes – RO, teve a condenação por dano moral mantida no Tribunal de […]

TJ/MT: Casal será indenizado por morte de bebê após demora da Unimed em autorizar transferência hospitalar

3 de novembro de 2025

Um casal de Mato Grosso será indenizado após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconhecer que a demora […]

TJ/RN mantém condenação de plano de saúde que negou tratamento a adolescente com câncer

3 de novembro de 2025

A Justiça Potiguar rejeitou pedido de reformulação de sentença a uma gestora de plano de saúde que negou o tratamento […]

TJ/RN: Banco terá que recalcular saldo em conta vinculada ao FGTS

3 de novembro de 2025

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 2ª Vara Cível da Comarca de Natal, que […]

TJ/DFT: Academia deve indenizar aluna por importunação sexual praticada por funcionário

3 de novembro de 2025

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou academia […]

TRT/MG reconhece adicional salarial por acúmulo de funções a motorista rodoviário que também vendia passagens

3 de novembro de 2025

Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram a condenação de uma empresa de transporte rodoviário de passageiros […]

TJ/DFT: Banco Inter SA é condenado a indenizar pessoa trans por falha na atualização de cadastro após mudança de nome

3 de novembro de 2025

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Banco Inter SA a indenizar, por danos morais, […]

TJ/RJ: Justiça defere processamento da recuperação judicial do Grupo Ambipar

3 de novembro de 2025

O juízo da 3ª Vara Empresarial da Capital deferiu, nesta quinta-feira, 30 de outubro, o processamento da recuperação judicial do […]

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TST: Empresa agroflorestal é condenada em R$ 4 milhões por assédio eleitoral em 2022

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