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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de empresa que pretendia reformar decisão que a condenou […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul informou nesta segunda-feira (14/01) que todos os 388 presos em Campo […]

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul ingressou com ação civil pública com pedido de liminar em face do […]

Uma trabalhadora da Federação Paulista de Canoagem ingressou com reclamação trabalhista para requerer o direito ao pagamento da indenização decorrente […]

O crédito trabalhista só está sujeito à novação imposta por plano de recuperação judicial se já estivesse consolidado à época. […]

O mandado de segurança com o qual a MRV Engenharia e Participações S/A tentava tirar o nome da empresa do […]

O site www.corpoperfeito.com.br, que vende suplementos alimentares e itens de esporte e beleza, está obrigado a informar, de forma clara […]

A decisão que nega seguimento a recurso especial com base na Lei dos Recursos Repetitivos pode ser contestada, por meio […]

O direito relacionado à alienação e compra de um bem imóvel deve obediência exclusiva aos valores constitucionais e à vontade […]

A Operação Ajubá foi deflagrada pela Polícia Federal na última semana. O objetivo foi desbaratar uma organização criminosa voltada ao […]