Comissária que permanece a bordo durante abastecimento não ganha periculosidade
15 de janeiro de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento ao recurso da TAM Linhas Aéreas S.A e excluiu […]
Rés são condenadas a pagar mais de R$ 17 mil a vítima de acidente
15 de janeiro de 2013
O juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, Luiz Gonzaga Mendes Marques, julgou procedente o pedido ajuizado por […]
É possível alterar registro de nascimento para excluir nome de ex-padrasto
15 de janeiro de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível alteração, no registro de nascimento de filho, para […]
Tribunal terá de analisar responsabilidade de ex-sócio que deixou quadro social de empresa executada
15 de janeiro de 2013
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) terá de reapreciar, de forma explícita, a participação de uma empresa-sócia no […]
Estorno de comissão por cancelamento de venda é indevido
15 de janeiro de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu pedido de vendedora e considerou indevido o estorno de comissões em […]
Interesse do menor autoriza mudança de competência no curso do processo por alteração de domicílio das partes
15 de janeiro de 2013
O princípio do melhor interesse do menor prevalece sobre a estabilização de competência relativa. Assim, a mudança de domicílio das […]
Condenado por tráfico pode receber pena alternativa
15 de janeiro de 2013
Para o Supremo Tribunal Federal, são inconstitucionais as proibições legais à conversão de pena privativa de liberdade em restritiva de […]
Inscrito irregularmente 32 vezes no SPC será indenizado
15 de janeiro de 2013
Um consumidor que por 32 vezes teve o nome inscrito de forma irregular no cadastro restritivo de crédito, sem nunca […]
Supermercado é condenado a indenizar funcionária agredida e assediada
15 de janeiro de 2013
O Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região (MG) condenou supermercado a indenizar funcionária que foi agredida e assediada durante […]
Não se sujeita à novação por recuperação judicial crédito trabalhista ilíquido
15 de janeiro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça afirmou em decisão que o crédito trabalhista ilíquido não está sujeito à […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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