Para STJ, republicação de decisão abre novo prazo para interpor recurso
18 de janeiro de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar habeas corpus em favor de uma pessoa suspeita de cometer […]
Banco Itaú deverá pagar quase R$24 mil por enviar cartas a filho falecido
18 de janeiro de 2013
A Terceira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul condenou o Banco Itaú a indenizar […]
Judiciário de MT comunica que sistema informatizado ficará fora do ar
18 de janeiro de 2013
O Poder Judiciário de Mato Grosso informou que todo seu sistema informatizado ficará fora do ar sábado (19/01) e domingo […]
Consumidora com necessidades especiais deve ser isenta de impostos
18 de janeiro de 2013
Maria de Fátima de Oliveira possui paralisia do lado esquerdo e hipomnésia (incapacidade de reter conhecimentos recentes). Necessitando de um […]
STF analisará MS de suplente que quer ser empossado como deputado federal
18 de janeiro de 2013
O suplente de deputado federal por Alagoas, Wellington Rodrigues Fragoso, impetrou mandado de segurança com pedido de liminar no Supremo […]
Advogados do interior contarão com Atendimento Móvel da OAB/MS no TRT-24
18 de janeiro de 2013
A partir de ontem (17/01), todos os advogados que trabalham nos 78 municípios do interior de Mato Grosso do Sul, […]
TST nega pagamento de verbas rescisórias a ocupante de cargo comissionado
17 de janeiro de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou, por unanimidade, sentença que determinava ao município de Pindamonhangaba (SP) o pagamento de […]
Balanço 2012: Judiciário de MS julga 7,7% a mais em 1º grau
17 de janeiro de 2013
A movimentação processual em 1° Grau nas 54 comarcas da Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul no ano de […]
STJ garante liberdade a presos por 10 anos sem julgamento em São Paulo
17 de janeiro de 2013
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a liberdade a dois réus mantidos presos em São Paulo […]
Republicação de decisão judicial abre novo prazo para recursos
17 de janeiro de 2013
Caso ocorra a republicação de uma mesma decisão judicial em imprensa oficial, mesmo que por órgãos julgadores diferentes, os prazos […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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