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A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve responsabilidade subsidiária de empresa tomadora de serviços (2ª ré) por débitos […]

Além das punições e pressão por apoio político, o processo revelou indícios de compra de votos, o que levou o […]

Resumo: Empregada doméstica sofreu toques e avanços sexuais do empregador, além de mensagem de teor íntimo. Depoimentos, boletim de ocorrência […]

Homem comprou produto um dia antes do fim do prazo de validade e consumiu depois do vencimento. Os desembargadores da […]

Para o Plenário, novo regime assegura acesso aos benefícios previdenciários fundamentais. Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal […]

Nos casos em que a conciliação for reagendada pela falta de citação de um dos réus, e o autor desistir […]

A 6ª Vara Federal de Porto Alegre julgou improcedente o pedido de uma microempreendedora que buscou o reconhecimento da nulidade […]

Lei Pelé, que regulamenta os direitos dos atletas, não se refere à remuneração do trabalho noturno. Resumo: A Segunda Turma […]