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Para o colegiado, circunstâncias do caso justificam a reparação. Resumo: Um motorista pediu indenização por danos morais porque tinha de […]

A 2ª Vara Federal de Pelotas/RS condenou uma distribuidora de gás – a ressarcir o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) […]

Pedidos de reconhecimento de vínculo empregatício tiveram crescimento recorde em 2024 com aumento de 42% em relação ao ano anterior. […]

Decisão da VT de Navegantes nega devolução de valores e alerta sobre necessidade de “filtro” ao submeter demandas ao Judiciário. […]

Resumo: Cuidador de idosos que maltratava moradores de lar geriátrico deve ser despedido por justa causa. Empregador comprovou condutas previstas […]

Os julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) confirmaram a validade da dispensa por […]

Por unanimidade, a 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e declarou a Justiça do Trabalho competente para […]