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A 2ª Vara Cível de Taguatinga/DF concedeu indenização por danos morais a um homem que foi agredido física e verbalmente […]

A decisão da 1ª Turma do TRT-11 buscou a reparação da saúde mental do trabalhador exposto à violência urbana. Resumo: […]

Resumo: Metalúrgico que sofreu assédio eleitoral e foi demitido logo após o resultado das eleições presidenciais de 2022 deve ser […]

A 5ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou parcialmente procedente uma ação de indenização por danos morais e materiais movida […]

O juiz Nilson Afonso da Silva, da 2ª Vara Cível da Comarca de Gurupi/TO, determinou a restituição de R$ 1 […]

Crime cometido mediante grave ameaça. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em […]

A Kandango Transportes e Turismo terá que indenizar um passageiro após o ônibus em que estava sofrer falha mecânica durante […]

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, ao trabalhador […]

Perfis utilizados para promover o constrangimento público e ameaças devem ser responsabilizados. Com fundamento no Marco Civil da Internet no […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) condenou uma rede varejista de distribuição de alimentos […]