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TJ/SP mantém condenação de homem que desviou recursos de esposa e filha com deficiência intelectual

20 de junho de 2025

Crime de apropriação indébita. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]

TJ/RN: Uso de fotografia sem reconhecimento presencial afasta condenação para acusado de roubo

20 de junho de 2025

Um homem teve a sentença absolutória, aplicada em primeira instância, mantida após decisão da Câmara Criminal do TJRN. O órgão […]

TJ/AC: Justiça garante cadeira adaptada a criança com paralisia cerebral

20 de junho de 2025

Em decisão interlocutória, o desembargador relator considerou a comprovação dos fatos alegados, além dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa […]

TJ/MG condena empresa por contaminação de guloseimas

20 de junho de 2025

Crianças comeram doces de amendoim e encontraram larvas vivas. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

TJ/RN: Justiça mantém condenação de mulher por calúnia e difamação praticada contra pastor em comunidade religiosa

20 de junho de 2025

A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu manter a condenação de uma mulher pelos crimes de calúnia e difamação, […]

TJ/MT: Facebook é condenado por não remover perfis falsos no Instagram e terá que indenizar empresa

20 de junho de 2025

A Justiça de Mato Grosso manteve a condenação do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., responsável pelo Instagram, por não […]

TJ/MG: Empresa de sucos deve indenizar proprietário rural por incêndio

20 de junho de 2025

TJMG manteve sentença para que a empresa pague indenização de R$ 10 mil por danos morais ao pequeno proprietário. A […]

TJ/AM: Justiça proíbe instituto de divulgar imagens de pessoas assistidas e dependentes químicos

20 de junho de 2025

Entidade não poderá continuar com atividade até comprovar em juízo documentação exigida. Sentença da 2.ª Vara da Comarca de Iranduba/AM […]

TRT/SP nega vínculo trabalhista de auxiliar de cabeleireiro com salão de beleza

20 de junho de 2025

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de vínculo de uma auxiliar de […]

TRT/SP: Trabalhadora que deu à luz durante contrato deve ser indenizada mesmo em falência da empresa

20 de junho de 2025

Sentença proferida na 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP condenou empresa do ramo alimentício a indenizar trabalhadora que […]

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