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Órgão responsável pela tutela dos incapazes no Amazonas acompanhou o cumprimento da medida. Uma mulher, venezuelana, refugiada no Brasil, residente […]

Múltiplas condenações, concurso de pessoas e crime à noite pesaram na decisão da Justiça. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu, por unanimidade, manter a dispensa por justa […]

​Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a fixação de […]

Reconhecida fraude na ação original, não cabe rediscutir fatos e provas em ação rescisória. Resumo: O TST negou o recurso […]