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Decisão considerou que fato foi admitido de forma administrativa, depois negado na contestação judicial. Sentença do 18.º Juizado Especial Cível […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que um banco, condenado a ressarcir cliente por […]

Fora dos períodos de safra, ele acessava locais com armazenamento de combustíveis. Resumo: Um pedreiro de uma usina de etanol […]

Doença é um transtorno neurológico que afeta tardiamente pessoas que tiveram poliomielite. Resumo: O Itaú Unibanco deverá pagar indenizações por […]