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Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram na sessão de hoje (08) o julgamento do Habeas […]

A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho é a plantonista deste feriado em que se comemora o aniversário de Cuiabá […]

A 5ª Câmara Cível, por unanimidade e contra o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, deu provimento ao recurso interposto por […]

A indisponibilidade do sistema de peticionamento eletrônico (e-Doc), uma das ferramentas do processo judicial eletrônico, gera a prorrogação do prazo […]

A Massa e Campagnoni Ltda., de Curitiba (PR), foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por danos […]

O Banco Bradesco S. A. e Ministério Público do Público do Trabalho (MPT) não chegaram a acordo em audiência de […]

O pedido de demissão feito por um indígena da aldeia Votouro, no Rio Grande do Sul, foi considerado inválido pela […]

O empregado que tiver incorporado a seu vencimento a gratificação de função exercida por mais de dez anos só terá […]

Não é abusiva a previsão estabelecida no estatuto de cooperativa de crédito de que a taxa de juros remuneratória seja […]

É com pesar que informamos o falecimento da senhora Maria Edite Catarino Rocha, mãe do advogado, ex-presidente da Subseção de […]