Notícias

Procuradores questionam normas sobre assessoramento jurídico em órgãos estaduais

15 de abril de 2014

A Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), com […]

Servidores do TJRO participam do desenvolvimento do PJe Nacional

14 de abril de 2014

Dois servidores da Coordenadoria de Informática do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia irão compor um grupo de trabalho, […]

Negado pedido de suspensão do reajuste na tarifa do transporte público da Capital

14 de abril de 2014

A Juíza de Direito Marilei Lacerda Menna, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central, negou o pedido de […]

Começa a funcionar hoje 7ª Vara Criminal de Campo Grande

14 de abril de 2014

Nesta segunda-feira (14), o Fórum de Campo Grande passa a contar com mais uma Vara Criminal para atender a demanda […]

Coelba pagará horas extras por não apresentar cartões de ponto

14 de abril de 2014

Por não apresentar as folhas de frequência de uma empregada que requereu o pagamento de horas extras, a Companhia de […]

Auxiliar da Novacap não comprova titulação para obter direito a gratificação

14 de abril de 2014

Um auxiliar de serviços gerais da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) não conseguiu no Tribunal Superior do […]

Trabalhadora que pediu estabilidade após nascimento do filho garante direito no TST

14 de abril de 2014

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu indenização, correspondente ao período da estabilidade devida à gestante – desde […]

TST reduz multa para sindicatos de vigilantes por greve em Camaçari (BA)

14 de abril de 2014

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial a recurso de sindicatos de […]

2ª Turma analisa causa de aumento de pena em relação a drogas em transporte público

14 de abril de 2014

Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu na terça-feira (8) o julgamento pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal […]

Revogadas liminares que garantiam vencimentos acima do teto a interinos de cartórios

14 de abril de 2014

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou liminares que havia concedido em oito ações cíveis originárias (ACO) […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 5.685 5.686 5.687 5.688 5.689 5.690 5.691 5.692 5.693 5.694 5.695 … 9.142 9.143 9.144 9.145 9.146 Próximo »

Procuradores questionam normas sobre assessoramento jurídico em órgãos estaduais

Servidores do TJRO participam do desenvolvimento do PJe Nacional

Negado pedido de suspensão do reajuste na tarifa do transporte público da Capital

Começa a funcionar hoje 7ª Vara Criminal de Campo Grande

Coelba pagará horas extras por não apresentar cartões de ponto

Auxiliar da Novacap não comprova titulação para obter direito a gratificação

Trabalhadora que pediu estabilidade após nascimento do filho garante direito no TST

TST reduz multa para sindicatos de vigilantes por greve em Camaçari (BA)

2ª Turma analisa causa de aumento de pena em relação a drogas em transporte público

Revogadas liminares que garantiam vencimentos acima do teto a interinos de cartórios

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Recurso repetitivo discute legitimidade passiva nas ações que envolvem o Fies

STJ: Registro no SCR não equivale a cadastro de negativados e exige apenas comunicação prévia ao cliente na concessão do crédito

TRT/SC: Funcionário excluído de confraternização durante aviso-prévio será indenizado

TRT/GO: Aplicativo com ‘GPS’ e registro de ‘check-in’ em visitas comprova controle de jornada e garante horas extras a trabalhador externo

Serviços