Ajufe defende nomeação de juiz federal para o STF 2 de agosto de 2011 A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defendeu, nesta segunda-feira (1º/8), a nomeação de um juiz federal para a […]
Fiscais resgatam trabalhadores escravizados em carvoarias de Goiás 2 de agosto de 2011 Fiscais do Ministério do Trabalho resgataram 69 trabalhadores em situação análoga à escravidão em 11 carvoarias de Goiás. A operação […]
Empresa de calçados é condenada a pagar 10 mil a consumidor 2 de agosto de 2011 Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento à apelação n° 2011.006797-0, interposta por Maibi Calçados contra a […]
Órgão Especial assegura vaga a portadora de deficiência em concurso do TST 2 de agosto de 2011 O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho concedeu hoje (01) mandado de segurança impetrado por uma candidata com deficiência […]
Vigilante acidentado em moto ganha indenização por danos morais e materiais 2 de agosto de 2011 A empresa Back Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., de Santa Catarina, foi condenada ao pagamento de indenização por danos […]
Turma nega a trabalhador homem intervalo de 15 minutos destinado à mulher 2 de agosto de 2011 O princípio da isonomia não pode ser alegado por um homem para pleitear o descanso de 15 minutos antes do […]
Mantida prisão dos nove vereadores de Fronteira (MG) 2 de agosto de 2011 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou liminar em habeas corpus aos nove vereadores da […]
Empresa não pode vender passagem intermunicipal para desembarque antes do ponto final 2 de agosto de 2011 A empresa Unesul Transporte Ltda., que atua no estado de Santa Catarina, não pode vender passagem para embarque e desembarque […]
É possível exoneração de alimentos a ex-cônjuge sem variação de condições econômicas 2 de agosto de 2011 A exoneração do pagamento de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge é possível mesmo sem ter havido alteração na condição econômica […]
Arquivado recurso de empresa exportadora de café que pedia ressarcimento de valores de ICMS 2 de agosto de 2011 Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu (arquivou) os embargos de divergência interpostos no Recurso Extraordinário (RE) […]