União se isenta de responsabilidade subsidiária por empregado terceirizado 21 de julho de 2011 Como não ficou comprovada a efetiva culpa da União, na condição de tomadora dos serviços, na fiscalização do cumprimento das […]
Dano moral: Turma do TST destaca critérios para indenização em processo de boia-fria 21 de julho de 2011 Tarifar a dor moral sofrida por um trabalhador na constância do contrato de trabalho é tema que denota muitas discussões […]
Ação coletiva não impediu radialista de propor ação individual 21 de julho de 2011 A Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas foi condenada ao pagamento de reajustes salariais e […]
Erro em quesito ao júri só anula julgamento se causar prejuízo efetivo 21 de julho de 2011 Eventual erro na elaboração das questões submetidas aos jurados, se não for apontado no momento certo e se não houver […]
Mantida ação penal contra suspeito de golpe com títulos mobiliários 21 de julho de 2011 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a ação penal que denuncia vários sócios de duas […]
Procuradora com lotação provisória deve ser mantida na cidade em que atua 21 de julho de 2011 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou pedido da União para suspender liminar que garantiu […]
Despesas de campanha eleitoral devem ser pagas pelo candidato e não pela coligação partidária 21 de julho de 2011 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou, em decisão unânime, que a responsabilidade pelas despesas de campanha […]
Acusado de tumultuar processo não obtém liberdade 21 de julho de 2011 Com base na Súmula 691* do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso negou seguimento ao Habeas Corpus (HC […]
Impossibilidade de recurso em execução fiscal inferior a 50 ORTN é constitucional 21 de julho de 2011 O artigo 34, da Lei 6.830/80 – que afirma ser incabível a apelação em casos de execução fiscal cujo valor […]
Perícia em caminhonete de Hugleice é para verificar resquícios de sangue 21 de julho de 2011 A perícia a ser realizada na caminhonete de Hugleice da Silva, cunhado de Marielly Rodrigues, é para verificar se há […]