Corrupção como crime hediondo divide especialistas
29 de julho de 2013
O projeto que torna a corrupção crime hediondo, que tramita em regime de urgência, está pronto para ser votado no […]
Republicação de decisão reabre prazo recursal
29 de julho de 2013
“Havendo republicação de decisão no Diário de Justiça, mesmo que desnecessária, reabre-se o prazo recursal.” O entendimento usado por analogia […]
Especialistas divergem sobre proposta que torna corrupção crime hediondo
29 de julho de 2013
Pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados, o projeto que torna a corrupção crime hediondo, que tramita […]
País não está preparado para um presidente negro, diz Barbosa
29 de julho de 2013
Em entrevista publicada no domingo (28/7) pelo jornal O Globo, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, afirmou […]
TRF-1 absolve servidor condenado com base em provas produzidas no processo administrativo
29 de julho de 2013
A 4.ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1.ª Região) absolveu servidor público do INSS (Instituto Nacional do Seguro […]
Atraso na entrega de mercadoria comprada pela internet pode gerar indenização
29 de julho de 2013
As empresas que venderem produtos pela internet e não entregarem a mercadoria no prazo previsto podem ser obrigadas a pagar […]
Conselho do Ministério Público promove audiência para discutir Mais Médicos
29 de julho de 2013
O CNPM (Conselho Nacional do Ministério Público) promove nesta segunda-feira (29/7), uma audiência pública para discutir o Programa Mais Médicos, […]
Lei do atendimento às vítimas de violência sexual deve ser sancionada até quinta-feira
29 de julho de 2013
A presidente Dilma Rousseff tem até a próxima quinta-feira (1°/7) para sancionar, com ou sem vetos, o Projeto de Lei […]
TRT/MS realiza contagem física dos processos em trâmite nas Varas do Trabalho e suspende prazos
26 de julho de 2013
Em atendimento às Portarias TRT/GP nº 12 e 13/2013 e à Portaria TRT/GP/SCJ n. 010/2013, expedidas pelo Presidente do Tribunal […]
Seccional consegue liminar do CNJ para impedir fechamento de comarcas
26 de julho de 2013
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu nessa quarta-feira (24), a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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