Presa e ameaçada de morte, testemunha ainda teme pela vida 30 de julho de 2013 De testemunha a ré. Essa é a situação atual de Késia Furtado de Araújo, 32 anos, em Santana do Araguaia. […]
TST apresenta proposta de conciliação entre Eletrobras e trabalhadores 30 de julho de 2013 Os trabalhadores da Eletrobras e representantes da empresa tentarão, na próxima quinta-feira (1º/8), chegar a um acordo para o fim […]
Justiça do Rio arquiva inquérito contra manifestante acusado de atirar bombas em PMs 30 de julho de 2013 A juíza Ana Luiza Coimbra Mayon Nogueira, da 21ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, acolheu a manifestação do Ministério […]
Três testemunhas são ouvidas em primeiro dia de júri de acusado de ajudar Mizael 30 de julho de 2013 O primeiro dia de julgamento do vigia Evandro Bezerra da Silva – acusado de auxiliar o advogado e ex-policial Mizael […]
Deputado estadual impetra HC no STF para cumprir pena em regime semiaberto 30 de julho de 2013 A defesa do deputado estadual Marcos Antônio Donadon (RO) impetrou pedido de habeas corpus (HC 118788) no Supremo Tribunal Federal, […]
STJ: prazo de prescrição nas ações de desapropriação indireta é de dez anos 30 de julho de 2013 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o prazo de prescrição nas ações de desapropriação indireta é […]
Empresas aéreas não podem cobrar por tarifa de conexão 30 de julho de 2013 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu decisão, e determinou que seja impedida a cobrança por tarifa de conexão […]
Justiça nega união estável à mulher que alegou conviver em com homem casado 30 de julho de 2013 A Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou pedido a mulher que pretendia ter […]
ESA/MS promove Simpósio sobre Direito e Processo Penal 29 de julho de 2013 Nos dias 30 e 31 de julho, a ESA (Escola Superior da Advocacia) promove o Simpósio “Direito Penal e Processo […]
Mais de 500 Varas já contam com o processo eletrônico 29 de julho de 2013 Atualmente, 538 Varas do Trabalho estão instaladas com o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), o que representa […]