Tributaristas criticam fim de benefício para exportador 31 de julho de 2013 O governo federal anunciou, na semana passada, duas medidas que afetam diretamente o caixa das empresas exportadoras. Por meio de […]
Juíza aumenta multa por descumprimento em R$ 50 mil 31 de julho de 2013 Por desobedecer uma decisão liminar e cancelar um contrato de cobertura, a Sul América Seguros vai ter de pagar mais […]
Empregado afastado a espera da concessão de benefício deve ser pago pela empresa 31 de julho de 2013 A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região condenou empresa a pagar salários de trabalhador que estava […]
CNMP aplica pena de demissão a procurador de Justiça de Mato Grosso do Sul 31 de julho de 2013 A sessão plenária do Conselho Nacional do Ministério Público de terça (30/07) apreciou o processo disciplinar (1207/2012-43) em face do […]
Luiz Nassif é condenado a indenizar juíza por citações erradas em reportagens 31 de julho de 2013 Decisão proferida pelo juiz Edward Caterham Wickfield, da 35ª Vara Cível de São Paulo, julgou procedente uma ação de reparação […]
Júri de Evandro Bezerra da Silva entra na fase de debates nesta quarta 31 de julho de 2013 O julgamento de Evandro Bezerra da Silva, acusado de ser co-autor da morte da advogada Mércia Mikie Nakashima, deverá ser […]
Joaquim Roriz é condenado a indenizar Cristovam Buarque por calúnia 31 de julho de 2013 Decisão proferida pelo juiz Tiago Fontes Moretto, da 13ª Vara Cível de Brasília, julgou parcialmente procedente uma ação de reparação […]
CNMP censura promotor por comercialização de DVDs com aulas 31 de julho de 2013 O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada na terça (30/07), decidiu aplicar a pena de censura […]
Ministro alerta sobre obrigação das partes de preservar recibos impressos em papel térmico 31 de julho de 2013 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reiterou entendimento no sentido de que o comprovante bancário ilegível impresso em […]
Motorista de cooperativa de leite consegue remuneração de 25% do valor do frete 31 de julho de 2013 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a remuneração mensal devida a um motorista de caminhão que […]