Emissora e site estão proibidos de divulgarem vida pessoal de Paola Oliveira
25 de julho de 2013
Decisão proferida pela juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da Sexta Vara Cível do Fórum da Barra da Tijuca […]
TJ/SP afasta condenação de Boris Casoy e Band por comentário sobre garis
25 de julho de 2013
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento as apelações cíveis interpostas pelo […]
CNJ suspende desinstalação de comarcas em Mato Grosso do Sul
25 de julho de 2013
O Conselho Nacional de Justiça acolheu pedido liminar em procedimento de controle administrativo e suspendeu os efeitos da Resolução 92/2013, […]
Justiça mantém prisão de 11 investigados na Operação Apocalipse
25 de julho de 2013
O TJ-RO (Tribunal de Justiça de Rondônia) decidiu manter 11 pessoas presas durante a Operação Apocalipse. Dos 15 pedidos de […]
MP pernambucano pede interdição de praias em razão de ataques de tubarões
25 de julho de 2013
O MP-PE (Ministério Público de Pernambuco) pediu a interdição de trechos do litoral pernambucano nos períodos mais propícios ao ataque […]
Hospital terá de indenizar paciente idosa após recusar transferência para quarto privado
25 de julho de 2013
A 9ª Vara Cível Central da cidade de São Paulo condenou um hoospital privado de luxo localizado no centro de […]
Joaquim Barbosa nega que tenha desrespeitado presidente Dilma
25 de julho de 2013
Em nota, o STF (Supremo Tribunal Federal) informou que o presidente da entidade, Joaquim Barbosa, alegou ter ficado “surpreso” com […]
Negado exame de DNA a homem que deixou o país sem fazê-lo durante investigação de paternidade
25 de julho de 2013
Não é possível relativizar a coisa julgada para afastar, em ação negatória, a paternidade declarada em decisão já transitada em […]
Flagrante contrariedade à jurisprudência do STJ autoriza suspensão de decisão de tribunal local
25 de julho de 2013
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, concedeu liminar em favor do Ministério Público do Rio […]
STJ mantém prisão de ex-prefeito de Pirapora
25 de julho de 2013
O ex-prefeito de Pirapora, Warmillon Fonseca Braga, permanecerá preso cautelarmente no presídio regional de Montes Claros. Seu pedido de liminar […]
19 de dezembro
19 de dezembro
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