Médico paga indenização após contaminação em fábrica
23 de julho de 2013
A mediação da Justiça do Trabalho entre uma fábrica de baterias e o Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina […]
Integrante do PCC é condenado por morte de policial
23 de julho de 2013
O 1º Tribunal do Júri de São Paulo condenou Jefferson Otacilio da Silva a 25 anos de prisão pelo homicídio […]
Caminhoneiro receberá R$ 305 mil por horas extras
23 de julho de 2013
Um motorista de uma carreta bi-trem que transportava cereais e que trabalhou por quatro anos e dois meses, de segunda […]
Consumidor deve provar verossimilhança de alegações
23 de julho de 2013
Embora nas relações de consumo a responsabilidade do fornecedor no caso de danos no produto seja objetiva, o comprador deve […]
TRF-2 suspende expediente devido a evento católico
23 de julho de 2013
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a Justiça Federal do Rio de Janeiro não terão expediente nesta quinta […]
Justiça Federal mantém demarcação de terra indígena
23 de julho de 2013
A Justiça Federal em Pernambuco julgou improcedente um pedido da demarcação da terra indígena da tribo Xucuru de Ororubá, situada […]
Dificuldade financeira não justifica estelionato
23 de julho de 2013
A mera alegação de dificuldades financeiras não pode justificar a prática de crime. Esse foi o entendimento da 4ª Turma […]
Empregada é condenada por simular acidente de trabalho
23 de julho de 2013
Uma ex-gerente do banco Santander foi condenada a pagar R$ 8,6 mil por litigância de má-fé por ter simulado um […]
Comarca do Rio suspende atividades e prazos durante Jornada Mundial da Juventude
23 de julho de 2013
A Jornada Mundial da Juventude, que tem início nesta terça (23/07) e ocorre até o próximo domingo (28/07), levou o […]
Justiça do Trabalho condena Correios em R$ 20 milhões por discriminação
23 de julho de 2013
Decisão proferida pelo juiz Alcir Kenupp Cunha, da Vara do Trabalho de Gurupi (TO), julgou procedente uma ação ajuizada por […]
19 de dezembro
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