TJ/MT nega recurso e mantém trâmite de ação de improbidade contra juíza
15 de agosto de 2013
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento a agravo de instrumento impetrado pela juíza […]
MPF recorre contra sentença que absolveu Emerson Sheik da acusação de contrabando
15 de agosto de 2013
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro interpôs recurso de apelação criminal em face da decisão de primeiro grau, […]
Supremo aprecia 5 e rejeita 4 embargos opostos por réus do Mensalão
15 de agosto de 2013
Os ministros do Supremo Tribunal Federal apreciaram, nesta quarta (14/08), os primeiros cinco embargos de declaração opostos pelos réus da […]
STF inicia julgamento e afasta preliminares em embargos de declaração do Mensalão
15 de agosto de 2013
O plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta tarde (14/08), o início do julgamento dos embargos de declaração opostos pelos […]
Lotérica indenizará cliente por erro no pagamento de conta
15 de agosto de 2013
A 11ª Vara do Juizado Central de Campo Grande (MS) condenou lotérica a restituir cliente e indenizá-la por erro no […]
Oi e empresa de energia indenizaram casal que foi eletrocutado ao atender telefone
15 de agosto de 2013
A décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou empresa de telefonia a indenizar casal […]
Julgamento de processos sobre URV nos juizados especiais de São Paulo é suspenso
15 de agosto de 2013
O Superior Tribunal de Justiça admitiu o processamento de reclamação contra decisão que julgou improcedente pedido de recebimento de diferenças […]
Plano de saúde é condenado a indenizar paciente com câncer de mama
15 de agosto de 2013
A Quarta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou plano de saúde a indenizar segurada […]
Câmara aprova em 1º turno PEC do Orçamento impositivo
14 de agosto de 2013
Por 378 votos a favor, 48 contra e 13 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13), em primeiro […]
Supremo começa a julgar recursos dos 25 condenados no mensalão
14 de agosto de 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (14) o julgamento dos recursos dos 25 condenados no segundo semestre do […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
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