Bate-boca entre ministros encerra mais cedo sessão do STF
16 de agosto de 2013
Uma áspera discussão entre os ministros Joaquim Barbosa, presidente do STF e relator da ação penal do Mensalão (AP-470), e […]
Homem que atirou em vizinha por causa de barulho é condenado à prisão
16 de agosto de 2013
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou homem que atirou na vizinha por se irritar […]
Trio acusado de estuprar turista americana no RJ é condenado
16 de agosto de 2013
O juízo da 32ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou três homens pelo […]
Sócio da boate Kiss tem liminar negada pelo STJ
16 de agosto de 2013
O Superior Tribunal de Justiça negou pedido de sócio da boate Kiss para que fosse suspenso processo criminal onde ele […]
Empresa indenizará pais de funcionário que faleceu ao dirigir com habilitação vencida
16 de agosto de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a indenizar pais de rapaz que faleceu após acidente em […]
Decisão do CNJ põe fim em excesso de formalismo para advogados
15 de agosto de 2013
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu a eficácia do artigo 102b 102-B do Código de Normas da Corregedoria-Geral de […]
Empresa indenizará pais de vítima de acidente que dirigia com habilitação vencida
15 de agosto de 2013
A Moreira Estruturas Metálicas Ltda. foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta terça-feira, […]
OAB-RJ pede prorrogação da petição em papel
15 de agosto de 2013
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil iniciou oficialmente, nesta quarta-feira (14/08), um abaixo-assinado em […]
SP amplia leque de débitos de ICMS parceláveis
15 de agosto de 2013
O governo de São Paulo ampliou o leque de débitos que podem ser incluídos no Programa Especial de Parcelamento (PEP) […]
Cai multa contra hospital que não recebeu verba da União
15 de agosto de 2013
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um hospital que não cumpriu pagamentos de direitos trabalhistas por […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
