Promoção frustrada gera dano moral, decide TRT gaúcho
19 de agosto de 2013
Demitir funcionário recém-promovido viola a boa-fé que deve orientar as partes que assinam o contrato de trabalho. Isso porque foi […]
STF nega liminar em HC a advogado acusado de quatro crimes
19 de agosto de 2013
Decisão proferida pelo ministro Luiz Fux (STF) negou a concessão liminar de ordem de habeas corpus (HC 118913) impetrada em […]
STJ afirma que apenas um dos credores pode exigir judicialmente pensão alimentícia
19 de agosto de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça afirmou em decisão que não existe nulidade em ação de execução de […]
Gerente da boate Kiss e testemunha prestam depoimento hoje em Porto Alegre
19 de agosto de 2013
Nesta segunda-feira (19/08) serão ouvidas em Porto Alegre (RS) duas testemunhas do processo criminal que apura o incêndio na Boate […]
Dilma Rousseff indica Rodrigo Janot para novo procurador-geral da República
19 de agosto de 2013
O subprocurador-geral da República Rodrigo Janot foi indicado pela presidente Dilma Rousseff, neste último sábado (17/08), como o novo procurador-geral […]
TST anula condenação de empresa ao pagamento de insalubridade por falta de perícia
19 de agosto de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ponderou que é obrigatória à realização de perícia nos casos em que […]
Adicional não pode ser incluído no salário
16 de agosto de 2013
A inclusão de adicional de periculosidade ao salário é ilegal e o demonstrativo de pagamento deve informar os valores de […]
É inválida citação de empresa não arrolada no processo
16 de agosto de 2013
Notícias 15 agosto 2013 Grupo econômico É inválida citação de empresa não arrolada no processo A notificação de um processo […]
Crédito de celular pré-pago não pode ter validade
16 de agosto de 2013
Os créditos de celulares pré-pagos não podem ter prazo de validade para ser usados e as operadoras de telecomunicações estão […]
Empregado com câncer deve ter estabilidade provisória
16 de agosto de 2013
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o processo em que o banco Bradesco foi condenado por […]
18 de dezembro
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