Empresa não consegue provar culpa de marinheiro que morreu afogado em acidente
6 de setembro de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Navegação Guarita S. A., do Rio Grande […]
Turma determina retorno de processo por ausência de prestação jurisdicional
6 de setembro de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de dois empregados da Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e […]
Ambev consegue mudar decisão que decretou a irregularidade de procuração outorgada por diretoria anterior
6 de setembro de 2013
A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) conseguiu demonstrar à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior […]
Empresas pagarão dano moral coletivo por armazenamento inadequado de amianto
6 de setembro de 2013
“A degradação do meio ambiente, ainda que de forma reflexa, dá ensejo ao dano moral coletivo.” Essa foi a conclusão […]
Reduzido valor de indenização a ser paga pela CVC por causa de encalhe de navio
6 de setembro de 2013
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reduziu de R$ 83 mil para R$ 30 mil […]
SBT pagará R$ 59 mil por considerar placar errado em programa de perguntas sobre o Corinthians
6 de setembro de 2013
O SBT terá de pagar R$ 59 mil a um participante do programa de perguntas e respostas “21”. Baseada em […]
Admitido pedido de uniformização sobre nível de ruído para configuração de atividade especial
6 de setembro de 2013
A ministra Eliana Calmon, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu pedido de uniformização de jurisprudência apresentado […]
Embargos de Rogério Tolentino são rejeitados por maioria de votos
6 de setembro de 2013
Os últimos embargos declaratórios analisados pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) foram os apresentados pela defesa do réu Rogério […]
STF acolhe embargos de declaração do ex-assessor do PP João Cláudio Genu e reajusta pena
6 de setembro de 2013
Por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu os embargos de declaração do ex-assessor da liderança […]
STF deve encerrar nesta quinta-feira julgamento dos recursos do mensalão
5 de setembro de 2013
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve terminar nesta quinta-feira (5/9) o julgamento dos embargos de declaração dos 25 condenados na […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
