Terceira Turma mantém indenizações a criança vítima de erro médico
11 de setembro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão judicial que reconheceu a responsabilidade objetiva de hospital em […]
Resolução de Minas Gerais para combater guerra fiscal ofende não cumulatividade do ICMS
11 de setembro de 2013
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que ato do governo de Minas Gerais que restringe o […]
Primeira Turma confirma extradição de alemão condenado por estelionato
11 de setembro de 2013
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a extradição do cidadão alemão Hartmut Müller, condenado pelo crime de […]
Concedida extradição de ex-policial argentino acusado de sequestro e tortura
11 de setembro de 2013
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente, nesta terça-feira (10), o pedido de extradição […]
Arquivado HC de ex-vereador do Amapá condenado por três crimes
11 de setembro de 2013
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC) 119165, impetrado pelo ex-vereador […]
Supremo arquiva MS sobre divulgação de informações de juízes pelo CNJ
10 de setembro de 2013
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou MS (Mandado de Segurança) impetrado pela Anamages (Associação Nacional dos […]
Morte do cliente não invalida atos de advogado
10 de setembro de 2013
Os atos praticados por advogados de titulares que morrem após autorizar a apresentação são válidos, desde que os defensores não […]
CSN é condenada a pagar adicional de PLR de 1997 a 1999
10 de setembro de 2013
A Companhia Siderúrgica Nacional foi condenada a pagar aos empregados as diferenças de participação dos lucros e resultados dos anos […]
OAB aprova moção de desagravo a advogado agredido
10 de setembro de 2013
O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil acolheu na segunda-feira (9/9) pedido do presidente da seccional […]
União deve indenizar servidor público preso ilegalmente
10 de setembro de 2013
Juiz sem jurisdição criminal não tem competência para determinar a prisão penal, devendo, na hipótese de crime, tomar as providências […]
22 de dezembro
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