Notícias

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, deferiu o pedido de suspensão […]

O Supremo Tribunal Federal publicou na quinta-feira (12/9) o acórdão em que decidiu a necessidade de justa causa para demissão […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região diminuiu o valor da condenação do cartunista Ziraldo e do ex-prefeito de Foz […]

O plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou por unanimidade, na última terça-feira (10/9), recomendação para que os tribunais não […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso pelo qual a Souza Cruz S. A. pretendia […]

O ressarcimento de despesas com a lavagem diária de uniforme foi negado pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta quarta-feira (4), reconheceu o direito de uma empregada […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação por danos morais a uma empresa do ramo da construção […]

A aplicação de analogia em favor do réu, para condená-lo por tráfico de drogas em lugar do crime de importação […]

O artigo 20 da Lei 10.522/02 não se aplica às execuções fiscais propostas pelos conselhos regionais de fiscalização profissional, tendo […]