Programa Artigo 5º discute a atuação de profissionais em outros países 12 de setembro de 2013 A vontade de conhecer outras culturas ou abrir um novo mercado de trabalho leva muitos profissionais a mudar de país, […]
Ministro Dias Toffoli profere quarto voto favorável ao cabimento dos embargos infringentes 12 de setembro de 2013 O ministro Dias Toffoli proferiu o quarto voto favorável ao cabimento dos embargos infringentes nas ações penais originárias julgadas pelo […]
Ministro Luiz Fux inadmite embargos infringentes 12 de setembro de 2013 O ministro Luiz Fux seguiu o voto do relator da Ação Penal (AP) 470, ministro Joaquim Barbosa, no sentido do […]
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Henrique Alves diz que reforma política poderá ser votada no fim deste mês 11 de setembro de 2013 Após dizer que pretende colocar em votação no mês de outubro a reforma política, o presidente da Câmara, deputado Henrique […]
Maioria do TSE vota a favor da criação do Partido Republicano da Ordem Social 11 de setembro de 2013 A maioria dos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votou nesta terça-feira (10/9) a favor da criação do PROS (Partido […]
CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes com deficiência 11 de setembro de 2013 Projeto de lei que aumenta pena para crimes ou infrações contra crianças e adolescentes com deficiência foi aprovado pela Comissão […]
Senado marca votação da PEC da Música para esta quarta-feira 11 de setembro de 2013 O Senado vai votar nesta quarta-feira (11/9) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que isenta de impostos os CDs […]
Barbosa mantém decisão que proibiu corte do ponto de professores grevistas 11 de setembro de 2013 O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que […]
Em reunião, conselheiros do Carf decidem não parar 11 de setembro de 2013 A nova leva de Ações Populares ajuizadas contra decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, […]