Motorista demitido após teste de bafômetro consegue reversão de justa causa
10 de setembro de 2013
A Empresa Gontijo de Transportes Ltda., de Belo Horizonte (MG), foi condenada pela Justiça do Trabalho a reverter a dispensa […]
Município terá de manter professora estável demitida após anulação de concurso
10 de setembro de 2013
Uma professora concursada e demitida pelo município de Mogi Guaçu após oito anos na função teve sua permanência no emprego […]
Professor universitário não consegue aumentar indenização por uso de seu nome
10 de setembro de 2013
Um professor de Curitiba (PR) não conseguiu alterar, em recurso julgado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o […]
TST extingue dissídio que discutia funcionamento de concessionárias aos domingos
10 de setembro de 2013
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão nesta segunda-feira (9), extinguiu o dissídio coletivo […]
Comissão do Senado aprova projeto que exige presença de advogado na JT
10 de setembro de 2013
Uma significativa alteração do artigo 791 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi aprovada na última semana na Comissão […]
Extinta cautelar fiscal de crédito com exigibilidade suspensa que tornava indisponível patrimônio da Golden Cross
10 de setembro de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, deu parcial provimento a recurso especial da […]
Honorários advocatícios devem ser tratados como crédito trabalhista em recuperação judicial
10 de setembro de 2013
Os honorários advocatícios não podem ser excluídos das consequências da recuperação judicial, ainda que resultem de sentença posterior, e, por […]
Praga em produção de soja não invalida contrato de venda antecipada
10 de setembro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o aparecimento de praga em produção de soja não […]
Anatel questiona decisão do TRF-1 que teria desrespeitado a cláusula de reserva de plenário
10 de setembro de 2013
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ajuizou Reclamação (RCL 16265), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar acórdão da Quinta […]
Frente Parlamentar discute demarcação de terras indígenas com ministro Roberto Barroso
10 de setembro de 2013
Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniram na segunda-feira (9) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
22 de dezembro
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