Chambers lista melhores escritórios do Brasil de 2013
11 de setembro de 2013
Nesta quarta-feira (11/9), a Chambers and Partners, lança, em São Paulo, seu guia sobre o mercado de serviços legais na […]
Testamento impede partilha de bens em cartório
11 de setembro de 2013
Quando há testamento, a partilha dos bens não pode ser feita em cartório, mas em processo judicial. A regra está […]
Relatório do CNMP expõe problemas em presídios
11 de setembro de 2013
De superlotação a falta de assistência jurídica adequada, relatório do Conselho Nacional do Ministério Público aponta os principais problemas em […]
‘Quebra de sigilo arbitral pelo Fisco é inconstitucional’
11 de setembro de 2013
São inconstitucionais as intimações feitas pela Receita Federal a pelo menos cinco câmaras de arbitragem, exigindo que informem valores recebidos […]
Liminar suspende desapropriação da refinaria Manguinhos
11 de setembro de 2013
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar suspendendo os efeitos de decreto estadual do Rio de Janeiro […]
JT reconhece ação de trabalhador rural ajuizada fora do local da prestação do serviço
11 de setembro de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a competência da Vara do Trabalho de Oeiras […]
Turma reduz indenização por assédio de R$ 1 milhão para R$ 250 mil
11 de setembro de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu a indenização por assédio moral a ser paga pelo Banco […]
Bradesco vai indenizar bancário por transporte de valores indevido
11 de setembro de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar uma indenização de R$ […]
Prescrição e falta de provas levam a absolvição de conselheiro do TCE-MG
11 de setembro de 2013
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) Wanderley Geraldo de Ávila foi absolvido pela Corte […]
Eliana Calmon diz que julgamento de ações de improbidade pode melhorar eleições
11 de setembro de 2013
As oficinas de trabalho do Curso Prático sobre Improbidade Administrativa na Bahia foram abertas nesta segunda-feira (9), em Salvador, pela […]
22 de dezembro
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