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Foi aprovada, por unanimidade, nessa quarta-feira (4), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, a Proposta de Lei da […]

Decisão proferida pela juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da Vara de Execuções Criminais de Taubaté (SP), acolheu o pedido […]

A Vara de Execuções Criminais de Taubaté, no interior de São Paulo, concedeu progressão de regime prisional semiaberto ao jornalista […]

O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) estabeleceu nessa quarta-feira (4/9) que a ANS (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) […]

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara adiou para quarta-feira (11/9) da próxima semana a apresentação do parecer […]

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, manteve preso o empresário Wagner Canhedo, ex-dono da falida companhia aérea […]

A decisão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil de estender a todo o escritório a quarentena de […]

É abusiva e ilegal a cláusula do distrato decorrente de compra e venda imobiliária que prevê a retenção integral ou […]

Em decisão unânime, a 5ª Câmara Cível negou provimento ao recurso interposto por uma empresa de transporte coletivo da Capital […]

Santo Amaro da Purificação, localizada a cerca de 60 quilômetros de Salvador, não é apenas a terra de Dona Canô. […]