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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicação da multa diária de 10% sobre o valor da […]

Após pedido de vista dos embargos declaratórios interpostos pela defesa de João Cláudio Genu, cujo julgamento foi interrompido na semana […]

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, ao final da sessão desta quarta-feira (4), os […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os embargos declaratórios apresentados pelo réu da Ação Penal (AP) 470 Henrique Pizzolato, ex-diretor […]

A procuradora-geral da República em exercício, Helenita Acioli, disse hoje (4) que vai pedir novamente a prisão imediata dos réus […]

A Lei 12.683/12 — que alterou alguns aspectos da Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro), objetivando torná-la mais eficiente em relação […]

A contagem dos prazos recursais fica suspensa durante o recesso forense, que vai de 20/12 a 6/1, não devendo este […]

Funcionários públicos que trabalham em regiões de fronteira terão direito a receber indenização de R$ 91 por dia trabalhado. A […]

O desequilíbrio social, que se traduz na distribuição desigual dos benefícios econômicos, representa uma das principais motivações para a onda […]

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 6/2013, do vereador Coronel Telhada […]