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O Brasil concedeu nacionalidade a 7,6 mil estrangeiros entre o começo de 2007 e junho de 2013, e seguindo a […]

Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Seção Cível negaram o Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Policiais Civis […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a Associação dos Advogados do Banco do Brasil (ASABB) […]

O Núcleo Permanente de Conciliação (Nupec) do Tribunal Superior do Trabalho realiza hoje (3), a partir das 10h, audiência entre […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um empregado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que […]

O Tribunal Superior do Trabalho considerou deserto o recurso interposto pela Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), por ter a empresa recolhido […]

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho(TST), ministro Antônio José de Barros Levenhagen, ratificou o acordo salarial entre a Empresa […]

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho manteve, nesta segunda-feira (2), liminar que suspendeu a execução de uma multa […]

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em mandado de segurança […]

A decisão judicial que determina a plano de saúde que autorize tratamentos hospitalares fixa obrigação de fazer, e portanto é […]