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Três dirigentes da Irmandade Muçulmana, entre eles o porta-voz Gihad Haddad, foram detidos nesta terça-feira (17/09) no Cairo. A Justiça […]

Agente público que comete excessos e abusos na instauração de Inquérito Policial fere direitos de personalidade do investigado, dando causa […]

Por perder um prazo de duas décadas, a Cia Brazília, antiga dona do terreno onde hoje fica o Aeroporto Internacional […]

Acordo homologado na Justiça faz coisa julgada, por isso não pode ser revisto, desde que o trabalhador tenha participado efetivamente […]

O serviço de valet prestado por restaurantes não pode ser comparado àquele oferecido por empresas que fornecem estacionamento aos clientes […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou condenação imposta à Comfloresta – Companhia Catarinense de Empreendimentos Florestais de […]

Um auxiliar de serviços gerais admitido por concurso público pela Companhia de Desenvolvimento de Gravataí (CDG), e demitido dois anos […]

Não é possível o redirecionamento, aos sócios, de execução fiscal referente a multa administrativa aplicada por órgãos de fiscalização do […]

O pai que entrega ou, por omissão, permite que o filho menor de idade dirija seu carro não pode ser […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos […]