Banco Rural vai recorrer de multa por litigância de má-fé 10 de agosto de 2011 O Banco Rural informou, na segunda-feira (8/8), que vai recorrer da multa de R$ 7,6 milhões por litigância de má-fé […]
Presidiário mantinha perfil atualizado no Facebook 10 de agosto de 2011 Um interno do Presídio Central de Porto Alegre mantinha um perfil atualizado na rede social Facebook. O diretor da prisão, […]
Ex-jogador do Corinthians deve continuar preso 10 de agosto de 2011 O ex-jogador do Corinthians e do Santos, Zé Elias, deve continuar preso. A decisão foi tomada nesta terça-feira (9/8) pelo […]
Pais são condenados por torturar filha de três anos de idade 10 de agosto de 2011 A 1ª Câmara Criminal do TJRS confirmou condenação de pais por tortura contra sua própria filha, então com três anos […]
Índice que reajusta aluguéis sobe na primeira prévia de agosto 10 de agosto de 2011 O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado para reajustar contratos de aluguéis, registrou uma inflação de 0,22% na […]
Lei Maria da Penha completa 5 anos em vigor 10 de agosto de 2011 Em agosto de 2006 foi sancionada a Lei nº 11.340, conhecida como a Lei Maria da Penha, que tornou mais […]
Supressão de horas extras: SDI-1 aplica nova redação da Súmula 291 10 de agosto de 2011 A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho julgou, em sua última sessão, o processo […]
Igreja terá que reintegrar empregado cego vítima de dispensa discriminatória 10 de agosto de 2011 A Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, mais conhecida como Igreja Mórmon, recebeu decisão […]
Cassada decisão do TJSC que anulou absolvição de réu pelo Tribunal do Júri 10 de agosto de 2011 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a réu que havia sido absolvido pelo Tribunal […]
Mantida prisão de policial condenado por tráfico, concussão e extorsão na Bahia 10 de agosto de 2011 Um policial civil condenado na Bahia a 33 anos e três meses de reclusão e perda do cargo por associação […]