STF nega recurso e manda governo de MS nomear candidato aprovado em concurso 11 de agosto de 2011 O STF (Supremo Tribunal Federal) negou, por unanimidade, provimento ao recurso impetrado pelo Governo de Mato Grosso do Sul, que […]
Justiça derruba cobrança de ICMS imposta por Puccinelli nas compras pela internet em MS 11 de agosto de 2011 Em decisão com data de 26 de julho de 2011, a Quarta Turma Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de […]
Senado aprova nome do ministro Carlos Alberto Reis de Paula para o CNJ 11 de agosto de 2011 O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Carlos Alberto Reis de Paula teve seu nome aprovado na noite de […]
Restrições do Cade violam direitos constitucionais 11 de agosto de 2011 A recente decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a respeito do Caso Brasil Foods (BRF) certamente provocará alguma […]
TRFs não funcionam nesta quinta, Dia do Advogado 11 de agosto de 2011 No Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto, a Justiça Federal não funciona. Todos os Tribunais Regionais Federais fecham […]
Justiça condena HSBC Seguros ao pagamento de valores contratados 11 de agosto de 2011 A HSBC Seguros (Brasil) S/A terá que pagar os valores contratados no seguro de vida ao beneficiário da apólice. A […]
Procurador diz que escutas telefônicas são provas consistentes da Operação Voucher 11 de agosto de 2011 Escutas telefônicas são provas “consistentes” contra os servidores do alto escalão do Ministério do Turismo suspeitos de desviar verbas públicas. […]
Riva quer punição para quem vender bebida a menor 11 de agosto de 2011 O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP), apresentou, nesta semana, um projeto de lei que estabelece sanções pela venda, […]
Não haverá expediente forense nesta quinta-feira 11 de agosto de 2011 Em razão do feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos, nesta quinta-feira (11) não haverá expediente forense no Poder Judiciário de […]
Servidor do DF condenado pela morte da ex-companheira cumprirá 12 anos de reclusão 11 de agosto de 2011 Um servidor da Secretaria de Saúde do Distrito Federal obteve redução da condenação de 13 anos e quatro meses para […]