TST e CSJT lamentam mortes de trabalhadores na Arena Corinthians
29 de novembro de 2013
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto […]
Ricardo Eletro é condenada por publicidade não autorizada e dano moral
29 de novembro de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta quarta-feira (27) que a Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. deverá indenizar […]
Industriário é absolvido de multa por pedir verbas já recebidas
29 de novembro de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um industriário que pediu judicialmente o pagamento de verbas já recebidas […]
Gilmar Mendes questiona capacidade do Senado para representar estados da Federação
28 de novembro de 2013
Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), criticou nesta quarta-feira (27/11) a atuação do Poder Legislativo, especialmente a do […]
Senado italiano cassa mandato do ex-premiê Silvio Berlusconi
28 de novembro de 2013
O Senado italiano aprovou nesta quarta-feira (27/11) a cassação do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi do Parlamento italiano em razão de uma […]
MP-SP vai investigar causas do acidente na Arena Corinthians
28 de novembro de 2013
A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, do MP-SP (Ministério Público de São Paulo), declarou que, em […]
Meta do CNJ para julgamento de improbidade é tema do Conexão STJ
28 de novembro de 2013
A Meta 18 do Poder Judiciário visa julgar até o fim de 2013 os processos sobre crimes contra a administração […]
Cláusula contratual que determina restituição de parcelas no fim da obra é abusiva
28 de novembro de 2013
Na hipótese de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel, é abusiva a cláusula que determina […]
Professor acusado de abusar de crianças em sala de aula responde por improbidade administrativa
28 de novembro de 2013
Não há dúvida de que o professor da rede pública de ensino que abusa sexualmente de alunas menores de idade […]
OAB/MS alerta para prazos de renovação da Certificação Digital
28 de novembro de 2013
Os advogados que têm 30 dias para fazer a renovação da Certificação Digital devem ficar atentos. A renovação precisa ser […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
